Execução Fiscal 5008412-63.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.906,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

LUAN RAFALSKI ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 17:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2026

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026

03/03/2026, 18:21

Expedição de Edital - intimação

26/11/2025, 16:19

Despacho

07/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:46

Juntado(a)

31/07/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 17:15

Juntado(a)

29/05/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 26/05/2025 17:16:30)

26/05/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(34)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 17:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2026

04/03/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:24

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Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026

03/03/2026, 18:21

Expedição de Edital - intimação

26/11/2025, 16:19

Despacho

07/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 17:46

Juntado(a)

31/07/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 17:15

Juntado(a)

29/05/2025, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 26/05/2025 17:16:30)

26/05/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 17:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 979719112923. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUAN RAFALSKI ROSA EDITAL Nº 500003298228 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUAN RAFALSKI ROSA, CPF: 17912231765 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.906,61 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 224 - Folha nº 41 CHAVE DO PROCESSO: 979719112923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008412-63.2023.4.02.5001/ES

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 12:22

Expedição de Edital - citação

24/09/2024, 16:05

Despacho

12/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/05/2024, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/04/2024, 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/12/2023, 12:25

Determinada a citação

31/08/2023, 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedição de Edital - citação - 03/06/2023 17:13:25)

31/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 08:52

CERTIDÃO

•15/04/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2023, 17:13