Execução Fiscal 5034935-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 75.879,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAZCA TRADING COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/10/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/10/2025, 19:02

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/10/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/10/2025, 19:02

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:17

21/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 118327418523. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAZCA TRADING COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500003297573 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) NAZCA TRADING COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 30645909000168 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 75.879,51 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7262200290909, 7272200096743, 7272200011500 e 7262200069528. CHAVE DO PROCESSO: 118327418523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034935-15.2023.4.02.5001/ES

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 12:37

Expedição de Edital - citação

24/09/2024, 14:43

Despacho

01/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023, 13:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/12/2023, 10:48

Determinada a citação

01/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO FEDERAL - EXCLUÍDA

31/08/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:11