Cumprimento de sentença 0927082-17.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0927082-17.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1572, 1571, 1582, 1581, 1580, 1579, 1578, 1577, 1576, 1575, 1574, 1573, 1593, 1588, 1583, 1597, 1598, 1596, 1595, 1594, 1592, 1590, 1591, 1589, 1587, 1586, 1584, 1585, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605 e 1606

31/03/2026, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1607

24/03/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1607 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606

09/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606

06/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606

05/03/2026, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 23:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 23:50

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE GARCIA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: HELIO CUSTODIO DE REZENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JACKSON LUIS QUEIROZ DE BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JOAO ALBERTO OSSO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JULIO CESAR SUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LEE THENG WANE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LUIZ CLAUDIO MARTINS ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LUIZ EDUARDO BARREIRA BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MARIA DE LOURDES ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALFREDO VICTOR BELLIDO POSTIGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MIGUEL ANGELO VALLE BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MONICA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ROSILENE FIUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: UBIRAJARA MARIBONDO VINAGRE FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: VILMAR LEAL DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: WALTER NUNES CAMARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ZELINO DA COSTA MARTHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: GENICE CANDIDA PARAGUASSU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALEXANDRE MONTEIRO REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ANA MARIA SILVEIRA BRAGHIROLLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: FABIO ALVES RAUTENBERG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: GEVALDO LISBOA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JOSE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LEILA JORGE ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MARCIO LUIS MACEDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MAURO LUCIO BORGES LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: NEILSON MARINO CEIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: SERGIO CHAVES CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ZELINDA CARNEIRO GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ANGELO STORINO DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: DEBORAH DE FATIMA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: FERNANDO CESAR MARTINS TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: Gonçalo Rodrigues dos Santos (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0927082-17.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE GARCIA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: HELIO CUSTODIO DE REZENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JACKSON LUIS QUEIROZ DE BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JOAO ALBERTO OSSO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JULIO CESAR SUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LEE THENG WANE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LUIZ CLAUDIO MARTINS ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LUIZ EDUARDO BARREIRA BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MARIA DE LOURDES ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALFREDO VICTOR BELLIDO POSTIGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MIGUEL ANGELO VALLE BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MONICA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ROSILENE FIUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: UBIRAJARA MARIBONDO VINAGRE FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: VILMAR LEAL DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: WALTER NUNES CAMARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ZELINO DA COSTA MARTHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: GENICE CANDIDA PARAGUASSU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALEXANDRE MONTEIRO REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ANA MARIA SILVEIRA BRAGHIROLLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: FABIO ALVES RAUTENBERG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: GEVALDO LISBOA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JOSE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LEILA JORGE ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MARCIO LUIS MACEDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MAURO LUCIO BORGES LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: NEILSON MARINO CEIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: SERGIO CHAVES CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ZELINDA CARNEIRO GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ANGELO STORINO DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: DEBORAH DE FATIMA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: FERNANDO CESAR MARTINS TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: Gonçalo Rodrigues dos Santos (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0927082-17.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE GARCIA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: HELIO CUSTODIO DE REZENDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JACKSON LUIS QUEIROZ DE BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JOAO ALBERTO OSSO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JULIO CESAR SUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LEE THENG WANE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LUIZ CLAUDIO MARTINS ALEIXO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LUIZ EDUARDO BARREIRA BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MARIA DE LOURDES ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALFREDO VICTOR BELLIDO POSTIGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MIGUEL ANGELO VALLE BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MONICA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: PAULO CESAR FERREIRA MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ROSILENE FIUZA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: UBIRAJARA MARIBONDO VINAGRE FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: VILMAR LEAL DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: WALTER NUNES CAMARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ZELINO DA COSTA MARTHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: GENICE CANDIDA PARAGUASSU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALEXANDRE MONTEIRO REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ANA MARIA SILVEIRA BRAGHIROLLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: FABIO ALVES RAUTENBERG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: GEVALDO LISBOA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: JOSE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: LEILA JORGE ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MARCIO LUIS MACEDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: MAURO LUCIO BORGES LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: NEILSON MARINO CEIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: SERGIO CHAVES CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ZELINDA CARNEIRO GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: ANGELO STORINO DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: DEBORAH DE FATIMA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: FERNANDO CESAR MARTINS TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELANTE: Gonçalo Rodrigues dos Santos (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB RJ047660) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0927082-17.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(40)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1572, 1571, 1582, 1581, 1580, 1579, 1578, 1577, 1576, 1575, 1574, 1573, 1593, 1588, 1583, 1597, 1598, 1596, 1595, 1594, 1592, 1590, 1591, 1589, 1587, 1586, 1584, 1585, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605 e 1606

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1607

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1607 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

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