Apelação / Remessa Necessária 5053043-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.130,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/04/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

14/04/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025, 22:19

Juntada de Petição

06/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/02/2025, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/02/2025, 19:07

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

14/04/2025, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

14/04/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 17:35

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 18:34

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legal

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26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025, 22:19

Juntada de Petição

06/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/02/2025, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/02/2025, 19:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/02/2025, 18:34

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

16/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76

13/12/2024, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/12/2024, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/12/2024, 13:18

Juntada de Petição

29/08/2023, 23:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

04/07/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

29/06/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 15:34