Execução Fiscal 5023512-63.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/10/2020
Valor da Causa
R$ 27.022,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
MACARIO DELFINO AMARO
CPF
027.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita
03/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 19:24
Juntada de certidão
23/04/2026, 19:24
Decisão interlocutória
20/01/2026, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2025, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025, 17:55
Expedição de ofício
14/08/2025, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 15:33
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Todas as movimentações
(51)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita
03/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 19:24
Juntada de certidão
23/04/2026, 19:24
Decisão interlocutória
20/01/2026, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2026, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2025, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025, 17:55
Expedição de ofício
14/08/2025, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 15:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
16/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025
16/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 312526872020. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MACARIO DELFINO AMARO EDITAL Nº 500003297649 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MACARIO DELFINO AMARO, CPF: 02771054710 acerca do bloqueio de valores implementado no EVENTO 16; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 27.022,48 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 279842. CHAVE DO PROCESSO: 312526872020 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023512-63.2020.4.02.5001/ES
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
13/12/2024, 13:05
Expedição de Edital - intimação
24/09/2024, 14:43
Despacho
02/07/2024, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 14:55
Juntada de Petição
18/03/2024, 20:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 13:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
20/02/2024, 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024, 13:22
Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024, 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/01/2024, 18:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2023, 22:03
Despacho
25/05/2023, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 14:55
Juntado(a)
28/01/2023, 14:54
Juntada de peças digitalizadas
17/12/2022, 16:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/08/2022, 18:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022, 18:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/03/2022, 12:56
Despacho
19/11/2021, 10:24
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021, 17:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/10/2021, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2021, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2021, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 14:27
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2021, 18:36
Determinada a citação
20/11/2020, 20:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020, 16:53
Distribuído por sorteio
07/10/2020, 15:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/01/2026, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2024, 14:06
CERTIDÃO
•
23/01/2024, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
25/05/2023, 10:27
CERTIDÃO
•
31/03/2022, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•
19/11/2021, 10:24
DESPACHO/DECISÃO
•
20/11/2020, 20:43