Procedimento Comum Cível 0023451-46.2004.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0023451-46.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:03

Juntado(a)

20/03/2026, 12:20

Juntado(a)

17/03/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

17/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/03/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/03/2026, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

09/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

06/03/2026, 02:06

Despacho

05/03/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2025, 03:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00234514620044025101/TRF2

25/11/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA GONCALVES KIBALTCHICH ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA (OAB RJ051854) APELANTE: ROSANGELA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA (OAB RJ051854) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0023451-46.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA GONCALVES KIBALTCHICH ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA (OAB RJ051854) APELANTE: ROSANGELA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA (OAB RJ051854) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0023451-46.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00234514620044025101/TRF2

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