Execução Fiscal 5036626-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.868,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2025, 20:38

Juntado(a)

10/05/2025, 20:38

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:52

16/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/05/2025, 20:38

Juntado(a)

10/05/2025, 20:38

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:06

Intimação por Edital

17/12/2024, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA EDITAL Nº 510014970500 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50366262120244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 34143693000193 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 70.868,56 (setenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s) 7072200220131 e 7062106806058, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 34143693000193 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036626-21.2024.4.02.5101/RJ

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:41

Expedição de Edital - intimação

03/12/2024, 20:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25

01/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2024, 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 08:58

Juntado(a)

25/09/2024, 08:57

Juntado(a)

12/09/2024, 21:26

Decisão interlocutória

11/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 07:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 07:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

08/09/2024, 20:38

Juntada de Petição

08/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/09/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/09/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

28/08/2024, 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

28/08/2024, 00:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/08/2024, 08:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/07/2024, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024, 22:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 07:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/06/2024, 22:32

Determinada a citação

11/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:42