Procedimento Comum Cível 5005519-06.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 95.324,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

01/05/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

27/04/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

25/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

24/04/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

14/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

13/04/2026, 02:06

Determinada a intimação

10/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

10/04/2026, 03:03

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

01/05/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

27/04/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

25/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

24/04/2026, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

14/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177

13/04/2026, 02:06

Determinada a intimação

10/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

10/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/03/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160

13/03/2026, 03:05

Juntada de Petição

11/03/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/02/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 160, 162

19/02/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/02/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 160, 162

13/02/2026, 02:02

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2026, 15:42

Juntada de Petição

12/11/2025, 22:48

Juntada de Petição

12/11/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 05/11/2025 12:00. Refer. Evento 142

07/11/2025, 17:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/11/2025, 16:41

Juntada de Petição

04/11/2025, 18:16

Juntada de Petição

04/11/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

21/10/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

11/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/10/2025, 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

29/09/2025, 22:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

22/09/2025, 07:51

Despacho

19/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 05/11/2025 12:00

19/09/2025, 10:28

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/09/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/09/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/09/2025, 09:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132

19/09/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132

19/09/2025, 02:09

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (RJ060359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO)

18/09/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132

18/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132

18/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:34

Despacho

17/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 00:42

Juntada de Petição

07/08/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/07/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005519-06.2022.4.02.5108/RJ RÉU: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do advogado dativo nomeado nos autos, Dr. DANIEL ESTEVÃO BUZZI no Ev. 119, determino sua substituição pelo Dr. YAGO RANGEL RAMOS – OAB/RJ 209.621. Intime-se o novo advogado dativo para apresentar sua contestação no prazo legal, nos termos do despacho do Ev.114. Após, voltem conclusos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:15

Despacho

25/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:56

Juntada de Petição

18/06/2025, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

18/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005519-06.2022.4.02.5108/RJ RÉU: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Tendo em vista que a parte Ré, PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, citada por edital, quedou-se inerte e, diante da precariedade da citação ficta, nomeio como curador(a) especial o(a) Dr. DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO, OAB/RJ 249.384, com endereço conhecido da Secretaria (art. 72, II, do CPC). Arbitro os honorários advocatícios no valor de R$ 309,51 (trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos), com fulcro no art. 25, da Resolução nº 305/2014, alterada pela Resolução nº 937/2025, ambas do Conselho da Justiça Federal, cuja solicitação para pagamento pelo sistema AJG deverá ser expedida após o trânsito em julgado, conforme art. 27 da referida Resolução. Intime-se o(a) curador(a) nomeado(a) para apresentar sua contestação no prazo legal. Apresentada a contestação e não havendo questões preliminares a serem decididas, dê-se vista aos Autores, em réplica, devendo indicar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação. Prazo – 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:23

Despacho

23/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 21:22

Juntada de Petição

06/04/2025, 22:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RONFINI RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. RÉU: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. EDITAL Nº 510015073452 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM, Nº 50055190620224025108, MOVIDA POR LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. O(A) DOUTOR(A) MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Procedimento Comum, movida por LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RONFINI em face de PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. distribuída a esta Vara Federal em 17/11/2022 e registrada sob o n° 5005519-06.2022.4.02.5108. Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, CNPJ: 36348849000106, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia. Eu, JOAO AUGUSTO THIMOTIO MACHADO, j2c, o digitei. E eu, MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, Juíza Federal conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal. 510000029259 Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005519-06.2022.4.02.5108/RJ

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 15:52

Expedição de Edital - citação

13/12/2024, 15:27

Despacho

13/12/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/12/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/11/2024, 23:59

Despacho

06/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97

16/09/2024, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

02/09/2024, 16:31

Expedição de mandado - RJNITSECMA

29/08/2024, 17:17

Despacho

28/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/06/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/06/2024, 01:13

Juntada de Petição

10/06/2024, 22:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

05/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

29/05/2024, 14:50

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/05/2024, 08:47

Despacho

23/05/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/03/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2024, 23:59

Despacho

02/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 20:41

Juntada de Petição

15/01/2024, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023, 01:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

18/12/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

04/12/2023, 13:54

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

29/11/2023, 13:20

Despacho

28/11/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 21:01

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/09/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:42

Despacho

24/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

21/08/2023, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

31/07/2023, 14:20

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

27/07/2023, 18:59

Despacho

18/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/07/2023, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2023, 23:59

Despacho

02/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

23/05/2023, 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

24/04/2023, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

10/04/2023, 22:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023, 21:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 21:49

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/04/2023, 17:27

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/04/2023, 17:27

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/04/2023, 17:27

Despacho

31/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 22:07

Despacho

15/02/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/02/2023, 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

07/02/2023, 16:24

Juntada de Petição

30/01/2023, 19:53

Juntada de Petição

27/01/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/01/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/01/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/12/2022, 17:14

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

23/12/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022, 01:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

06/12/2022, 15:03

Juntada de Petição

06/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:12

Intimado em Secretaria

02/12/2022, 13:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/12/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

01/12/2022, 23:59

Expedição de mandado - RJNITSECMA

01/12/2022, 14:07

Juntado(a)

01/12/2022, 13:56

Juntada de Petição

30/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

30/11/2022, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

29/11/2022, 20:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

28/11/2022, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/11/2022, 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/11/2022, 11:14

Juntado(a)

23/11/2022, 13:01

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/11/2022, 12:26

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/11/2022, 12:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/11/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022, 11:51

Concedida a tutela provisória

21/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/02/2026, 18:20

SENTENÇA

•12/02/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 18:41

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/02/2026, 18:20

SENTENÇA

•12/02/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:51