Execução Fiscal 0000332-19.2001.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0000332-19.2001.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

15/05/2025, 10:37

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2025, 14:58

Expedição de ofício

29/04/2025, 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00003321920014025115/TRF2

07/04/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELANTE: LEANDRO PIMENTEL HERMIDA ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA INTERESSADO: JOAO BOTELHO DE MELLO FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000332-19.2001.4.02.5115/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/12/2024, 00:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

17/04/2024, 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

17/11/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/11/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

24/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 07:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

31/08/2021, 01:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 07:33

SENTENÇA

•27/07/2021, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELANTE: LEANDRO PIMENTEL HERMIDA ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA INTERESSADO: JOAO BOTELHO DE MELLO FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000332-19.2001.4.02.5115/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO