Execução Fiscal 0055645-21.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0055645-21.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 11:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/09/2025, 11:15

Juntada de Petição

18/09/2025, 18:14

Baixa Definitiva

27/02/2025, 10:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00556452120124025101/TRF2

17/02/2025, 12:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030678-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 37

27/01/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SORIEDEM INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LENI DOS SANTOS OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0055645-21.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/12/2024, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030678-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 28

08/10/2024, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50306789820244025101/RJ

08/10/2024, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

18/07/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/07/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030678-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

17/07/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2024, 21:11

Recebido o recurso de Apelação