Recurso Especial 5132980-45.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5132980-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. e LLE FERRAGENS LTDA em 15/04/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 22 e-STJ.

15/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262197/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 262197/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 934509/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934509 - AgInt no REsp 2220508 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de L.L.E. FERRAGENS LTDA. e LLE FERRAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934509/2025 - AgInt no REsp 2220508/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934509/2025 - AgInt no REsp 2220508/RJ

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/01/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 934509/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

04/12/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 934509/2025 -

06/10/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 01:10

—

Decorrido prazo de L.L.E. FERRAGENS LTDA. e LLE FERRAGENS LTDA em 15/04/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 22 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262197/2026

Protocolizada Petição 262197/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 934509/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934509 - AgInt no REsp 2220508 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de L.L.E. FERRAGENS LTDA. e LLE FERRAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934509/2025 - AgInt no REsp 2220508/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934509/2025 - AgInt no REsp 2220508/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 934509/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 934509/2025 -

Todas as movimentações(37)