Execução Fiscal 0029882-72.1999.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0029882-72.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025, 13:02

Expedição de ofício

06/08/2025, 18:43

Despacho

04/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2025, 14:43

Juntada de Petição

09/04/2025, 17:47

Baixa Definitiva

07/04/2025, 21:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00298827219994025101/TRF2

07/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: CLEBER MARQUES DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: REGINA HELENA DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: EDSON SCHUELER DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0029882-72.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

26/08/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

26/08/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

26/08/2024, 15:48

Determinada a intimação

16/08/2024, 22:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: CLEBER MARQUES DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: REGINA HELENA DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: EDSON SCHUELER DE CARVALHO (EXECUTADO) INTERESSADO: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0029882-72.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão/despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00298827219994025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Determinada a intimação

Todas as movimentações(208)

Todos os documentos(21)