Apelação / Remessa Necessária 5008639-24.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR

OAB/ES 020779·CPF·Representa: Réu

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

OAB/ES 017144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

07/04/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

07/04/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/02/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/02/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

04/02/2025, 19:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/02/2025, 18:35

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

07/04/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

07/04/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 12:16

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 18:35

26/02/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/02/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/02/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

04/02/2025, 19:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/02/2025, 18:35

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

16/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

16/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/12/2024, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 231

13/12/2024, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/12/2024, 11:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

09/03/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 19:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

07/03/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 19:36