Procedimento Comum Cível 0026248-77.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0026248-77.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/04/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/04/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

08/04/2025, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00262487720134025101/TRF2

07/04/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ROHEM ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES (OAB MG111303) ADVOGADO(A): MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA (OAB MG031349) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0026248-77.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/12/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

20/03/2021, 18:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:09

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

13/10/2016, 11:12

Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

13/10/2016, 11:10

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

11/10/2016, 11:40

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

11/10/2016, 11:36

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

11/10/2016, 11:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

11/10/2016, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2016, 13:50

SENTENÇA

•02/05/2016, 16:51

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