Embargos à Execução Fiscal 0076708-63.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0076708-63.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:49

Juntada de certidão

15/07/2025, 16:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00767086320164025101/TRF2

02/07/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO JANOT MARTINS ADVOGADO(A): DANIEL BALIZA DIAS (OAB MG121066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0076708-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO JANOT MARTINS ADVOGADO(A): DANIEL BALIZA DIAS (OAB MG121066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0076708-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/12/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

20/03/2021, 23:03

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:03

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

03/04/2018, 13:06

Devolução de Remessa - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

03/04/2018, 13:05

Certidão - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

03/04/2018, 13:00

Juntada - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

02/04/2018, 11:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

16/03/2018, 15:28

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

13/03/2018, 18:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNKB-NÃšBIA BOLKENHAGEN)

12/03/2018, 15:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

19/02/2018, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 16:53