Recurso Especial 0028312-21.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMERICAS COPACABANA HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

BENIDORM PALACE HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

GAIVOTA HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

HOTEL AMERICAS BARRA LTDA.

CNPJ

Autor

HOTEL GRANADA LIMITADA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA DA ROCHA

OAB/RJ 123995·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Autor

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO

OAB/RJ 176247·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

OAB/RJ 220033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AMERICAS COPACABANA HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

BENIDORM PALACE HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

GAIVOTA HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

HOTEL AMERICAS BARRA LTDA.

CNPJ

Autor

HOTEL GRANADA LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

GAIVOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ROSA DA ROCHA

OAB/RJ 123995·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Autor

LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO

OAB/RJ 176247·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

OAB/RJ 220033·CPF·Representa: Autor

JONATAN AMORIM PINHEIRO

OAB/RJ 227205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2022, 19:58

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52338/2022

07/02/2022, 11:51

Protocolizada Petição 52338/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:37

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/12/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

13/04/2021, 11:25

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

13/04/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2021, 20:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2021, 16:30

•08/04/2021, 20:34

•08/04/2021, 20:33

•08/04/2021, 20:32

•08/04/2021, 20:31

•08/04/2021, 20:29

•08/04/2021, 20:28

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2021, 16:30

•08/04/2021, 20:34

•08/04/2021, 20:33

•08/04/2021, 20:32

•08/04/2021, 20:31

•08/04/2021, 20:29

•08/04/2021, 20:28