Execução Fiscal 5084091-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 93.186,04
Órgão julgador
Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
GUSTAVO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
26.***.***.0001-19
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Representa: Autor
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
CPF
911.***.***-15
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (14)
Advogados / Representantes
(14)
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Representa: Autor
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
CPF
911.***.***-15
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:44
·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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Representa: Réu
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF
087.***.***-69
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Representa: Réu
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/03/2025, 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 15:14
Determinada a intimação
18/03/2025, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025, 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025, 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025, 18:47
Determinada a intimação
12/03/2025, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025, 11:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025, 00:38
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025, 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/03/2025, 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 15:14
Determinada a intimação
18/03/2025, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025, 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025, 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025, 18:47
Determinada a intimação
12/03/2025, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025, 11:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025, 00:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/03/2025, 00:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
17/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUSTAVO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL Nº 510014322727 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GUSTAVO SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26114601000119, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50840916020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 93.186,04 (noventa e três mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos), atualizada até (04/08/2023 18:42:18), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209773298 e 7042110562759, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084091-60.2023.4.02.5101/RJ
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024, 12:03
Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 12:02
Expedição de Edital - citação
17/09/2024, 18:08
Determinada a intimação
17/09/2024, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024, 19:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
28/06/2024, 14:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2024, 17:37
Determinada a citação
24/06/2024, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2024, 20:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 14:50
Determinada a intimação
16/05/2024, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024, 17:51
Determinada a intimação
03/05/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 14:06
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023, 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023, 15:22
Determinada a intimação
14/12/2023, 15:22
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023, 01:10
Determinada a intimação
18/09/2023, 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023, 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/09/2023, 12:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023, 13:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023, 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023, 12:36
Determinada a citação
07/08/2023, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2023, 18:53
Distribuído por sorteio
04/08/2023, 18:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
18/03/2025, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2025, 18:47
ATO ORDINATÓRIO
•
16/12/2024, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2024, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2024, 12:24
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2024, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
03/05/2024, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2023, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2023, 12:36