Apelação Cível 0007263-89.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0007263-89.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

12/04/2023, 09:09

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

11/04/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA DU CHINA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0007263-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/01/2023, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•11/04/2023, 20:24

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:36

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

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