Procedimento Comum Cível 0035224-10.2012.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035224-10.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00352241020124025101/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO: PAULO CEZAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB GO029132) ADVOGADO(A): HUGO GONÇALVES DIAS (OAB SP194212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 21/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035224-10.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00352241020124025101/RJ) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO: PAULO CEZAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB GO029132) ADVOGADO(A): HUGO GONÇALVES DIAS (OAB SP194212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 21/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CEZAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB GO029132) ADVOGADO(A): HUGO GONÇALVES DIAS (OAB SP194212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma. Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 0035224-10.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CEZAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB GO029132) ADVOGADO(A): HUGO GONÇALVES DIAS (OAB SP194212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicada por falha no envio anterior da pauta* Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força do atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 0035224-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CEZAR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB GO029132) ADVOGADO(A): HUGO GONÇALVES DIAS (OAB SP194212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 10a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força do atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 0035224-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

26/11/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/10/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/04/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/04/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/04/2024, 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/04/2024, 14:20

Juntada de Petição

13/12/2023, 07:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

29/11/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/11/2023, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

31/10/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/10/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/10/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/10/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/10/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CEZAR DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 04/12/2023 às 13:00. <br/> Local: Pericia in loco - Endereço da parte autora conforme o cadastro do eProc <br/> Perito: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS

17/10/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/09/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:06

Juntada de Petição

02/06/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2023, 16:35

Determinada a intimação

27/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/12/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/12/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/12/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/08/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/07/2022, 09:08

Determinada a intimação

28/07/2022, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 00352241020124025101

27/10/2021, 18:50

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

21/09/2020, 04:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/09/2020, 04:23

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Cumprimento de Diligência - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

12/03/2019, 19:31

Certidão - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

12/03/2019, 19:28

Juntada - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

12/03/2019, 18:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

26/02/2019, 10:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

26/02/2019, 09:59

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

22/02/2019, 18:28

Juntada - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

22/02/2019, 17:02

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

18/01/2019, 15:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

18/01/2019, 15:33

Certidão - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

18/01/2019, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

18/01/2019, 15:31

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

18/01/2019, 11:57

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

15/01/2019, 12:31

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

14/01/2019, 14:18

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

09/01/2019, 17:19

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/09/2018, 16:11