Apelação Cível 5077975-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA SANTOS FLORIM

OAB/RJ 175515·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/02/2025, 17:42

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

20/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

20/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:43

20/02/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/02/2025, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Não conhecido o recurso - 11/02/2025 15:37:31)

13/02/2025, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

19/12/2024, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12

16/12/2024, 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 23:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

09/12/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2024, 15:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/08/2024, 15:43