Cumprimento de sentença 5018472-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFAEL VELGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Autor

MARCELO REIS SIMOES

OAB/RJ 095811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 09:13

Juntado(a)

15/05/2026, 09:10

Juntada de certidão

11/05/2026, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

16/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

13/03/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 19:21

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

18/02/2026, 20:55

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/01/2026, 02:07

Todas as movimentações(67)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 09:13

Juntado(a)

15/05/2026, 09:10

Juntada de certidão

11/05/2026, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 03:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 19:21

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

16/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

13/03/2026, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 19:21

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

18/02/2026, 20:55

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 23:05

Despacho

26/01/2026, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 03:13

Juntada de Petição

08/12/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/11/2025, 02:06

Determinada a intimação

27/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/11/2025, 03:08

Juntada de Petição

25/11/2025, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

14/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

13/11/2025, 02:08

Determinado o Arquivamento

12/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50184725220244025101/TRF2

02/09/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL VELGER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO REIS SIMOES (OAB RJ095811) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018472-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

09/10/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/10/2024, 01:13

Juntada de Petição

08/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2024, 05:44

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

21/08/2024, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/08/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 18:21

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/06/2024, 07:01

Determinada a citação

03/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024, 13:07

Determinada a intimação

19/04/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 14:09

Distribuído por dependência - Número: 51196646220234025101/RJ

25/03/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2025, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 12:34

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 10:47