Execução Fiscal 5096740-23.2024.4.02.5101 - TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2026, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2026 Prazo do edital: 16/03/2026 Prazo de citação/intimação: 23/03/2026

26/01/2026, 02:02

Intimação por Edital

23/01/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 14:04

Expedição de Edital - citação

28/11/2025, 06:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/11/2025, 03:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

06/11/2025, 06:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

06/11/2025, 06:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

26/09/2025, 11:42

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/09/2025, 13:36

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/09/2025, 13:36

Decisão interlocutória

11/07/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 22:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 13:39

Juntado(a)

28/04/2025, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025, 19:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/03/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025

18/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024 Prazo do edital: 03/03/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROSA CHIC TURISMO LTDA EDITAL Nº 510015035625 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ROSA CHIC TURISMO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50967402320244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ROSA CHIC TURISMO LTDA, CNPJ: 25244020000139, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060113462467, para crédito a favor da exeqüente de R$ 35.683,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/12/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096740-23.2024.4.02.5101/RJ

18/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

17/12/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 12:58

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 14:13

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/12/2024, 14:11

Determinada a citação

26/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:25

—

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/03/2026

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026

Expedição de Edital - citação

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

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