Execução Fiscal 5008146-82.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.893,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

15/05/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:01

Juntado(a)

22/01/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 12:57

Decisão interlocutória

19/01/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:30

Todas as movimentações(72)

Juntado(a)

15/05/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/05/2026, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:01

Juntado(a)

22/01/2026, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/01/2026, 12:57

Decisão interlocutória

19/01/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 17:05

Determinada a intimação

04/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/11/2025, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2025, 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2025, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/08/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/08/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2025

11/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS EDITAL Nº 510016375612 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50081468220244025117, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS (CPF/CNPJ: 080.715.177-71), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80 e do Código de Processo Civil, a expedição do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO em nome do executado, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, para ciência de que foi efetivada penhora on line, via sistema Sisbajud, em cumprimento à decisão evento 26, DESPADEC1. Bem como, INTIMAÇÃO do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E, ante a impossibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1560, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 73.893,51 (atualizado até 26/05/2025). Eu, ISABELLE ANGELO ARAÚJO, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/06/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008146-82.2024.4.02.5117/RJ

11/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

10/06/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025

10/06/2025, 14:25

Expedição de Edital - intimação

10/06/2025, 12:51

Juntado(a)

28/05/2025, 14:07

Decisão interlocutória

21/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 14:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/03/2025, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025

18/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS EDITAL Nº 510015062078 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS, CPF/CNPJ: 080.715.177-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730606584202335, 10730605227202279, 18470407848201741, 10730404254201921 e 10730405867201802, inscrição(ões) nº 7012301636801, 7012200562292, 7011900176974, 7012105827004 e 7012106439466, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 74.092,80(atualizado até 05/12/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 12/12/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008146-82.2024.4.02.5117/RJ

18/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

17/12/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 13:45

Expedição de Edital - citação

12/12/2024, 16:12

Determinada a citação

10/12/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/11/2024, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 18:13

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 18:43

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

24/10/2024, 15:52

Determinada a citação

24/10/2024, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:10

Documentos

PETIÇÃO

•21/01/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 01:14