Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025, 16:13
Decisão interlocutória
27/06/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025, 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO11F)
28/05/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 14:31
Decisão interlocutória
28/05/2025, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 18:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50261615020244025101/TRF2
21/05/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA
APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS DO SUL DA BAHIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026161-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR
APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS DO SUL DA BAHIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026161-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
18/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
05/11/2024, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024, 14:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/10/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024, 11:56
Conclusos para julgamento
30/09/2024, 19:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória
29/07/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 15:44
Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024, 23:59
Juntado(a)
30/04/2024, 17:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2024, 17:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 551,45 em 30/04/2024 Número de referência: 1176725