Procedimento Comum Cível 5011160-53.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011160-53.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/06/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50111605320234025103/TRF2

28/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARO JOSE MANHAES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011160-53.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

05/12/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2024, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024, 17:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 17:46

SENTENÇA

•31/07/2024, 20:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50111605320234025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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