CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ
CNPJ
Autor
ALEXANDRE VIANA FRANCA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER
OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor
MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
DALTON SILVA ROMEIRO
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/05/2025, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 11:37
Despacho
05/05/2025, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50052638920194025101/TRF2
25/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER
APELADO: ALEXANDRE VIANA FRANCA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005263-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
18/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
06/11/2024, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 15:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/09/2024, 15:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2025, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50052638920194025101/TRF2
25/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER
APELADO: ALEXANDRE VIANA FRANCA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005263-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
18/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
06/11/2024, 10:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 15:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/09/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024, 11:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/08/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 17:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/07/2024, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 15:42
Despacho
30/07/2024, 15:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 12,31 em 17/07/2024 Número de referência: 1202240
17/07/2024, 06:34
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 15:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2024, 15:17
Conclusos para julgamento
21/05/2024, 11:51
Despacho
20/05/2024, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2024, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024, 23:59
Despacho
03/05/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2021, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021, 18:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/09/2021, 18:45
Juntada de peças digitalizadas
16/09/2021, 18:40
Decisão interlocutória
03/08/2021, 22:55
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021, 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2021, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021, 20:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2021, 20:13
Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021, 20:11
Decisão interlocutória
15/07/2021, 20:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020, 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2020, 16:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 15:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 17:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
11/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020, 19:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
01/10/2020, 03:40
Intimação por Edital
10/08/2020, 17:29
Juntado(a)
10/08/2020, 12:58
Despacho/Decisão - Interlocutória
07/07/2020, 11:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2020, 15:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 19:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020
19/05/2020, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/05/2020, 09:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 22:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/05/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Interlocutória
24/04/2020, 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020, 14:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020, 16:30
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/04/2020, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2019, 15:46
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 18:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/08/2019, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
01/08/2019, 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019, 12:28
Despacho/Decisão - Interlocutória
31/07/2019, 12:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2019, 12:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/07/2019, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/05/2019, 13:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2019, 13:50
Despacho/Decisão - Determina Citação
10/04/2019, 16:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2019, 18:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019, 19:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4