Procedimento Comum Cível 5009496-84.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009496-84.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

10/02/2026, 08:37

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Turma) Número: 50155250220244020000/TRF2

02/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZANNA SILVA CARDOSO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009496-84.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

18/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Turma) Número: 50155250220244020000/TRF2

12/11/2024, 23:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

08/11/2024, 16:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015525-02.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 67

08/11/2024, 16:14

Expedição de ofício

08/11/2024, 16:10

Determinada a intimação

08/11/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2024 15:58:13)

08/11/2024, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Decisão interlocutória - 08/11/2024 15:58:12)

08/11/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:50

Juntada de Petição

04/11/2024, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Turma) - Refer. ao Evento: 57 Número: 50155250220244020000/TRF2

04/11/2024, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:59