Procedimento Comum Cível 5073074-61.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073074-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/05/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:50

Determinado o Arquivamento

30/04/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50730746120224025101/TRF2

27/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULINO DA SILVA E SANTOS (OAB RJ085922) ADVOGADO(A): BRAULIO MENDES DA SILVA E SANTOS (OAB RJ229846) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073074-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

21/10/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/10/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/10/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024, 19:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 19:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50730746120224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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