Execução Fiscal 5083877-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 62.735,34
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RLS SUBEMPREITEIRA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-78
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
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·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
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Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
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Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/01/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita
22/12/2025, 23:59
·
Representa: Autor
LUCAS LIMA VIEIRA
OAB/RJ 233534
·
CPF
147.***.***-19
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·
Representa: Réu
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
CPF
079.***.***-78
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·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES
CPF
089.***.***-66
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·
Representa: Réu
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
CPF
094.***.***-04
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição
16/12/2025, 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/12/2025, 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2025, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 16:19
Despacho
12/12/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/11/2025, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2025, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2025, 13:21
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/01/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita
22/12/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/12/2025, 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/12/2025, 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2025, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 16:19
Despacho
12/12/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/11/2025, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2025, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2025, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/10/2025, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 17:12
Despacho
26/08/2025, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025, 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 19:48
Despacho
14/07/2025, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 15:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025, 15:05
Juntada de Petição
21/06/2025, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 20:45
Determinada a intimação
13/06/2025, 20:45
Juntada de Petição
13/06/2025, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 11:45
Juntado(a)
30/05/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 15:15
Juntado(a)
27/05/2025, 15:15
Despacho
15/05/2025, 08:32
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025, 12:01
Despacho
16/04/2025, 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025, 21:36
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 13:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/03/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/03/2025, 03:00
Intimação por Edital
18/12/2024, 11:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
18/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
18/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RLS SUBEMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510015102086 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA:7042315945749,7042327032379,7042315945900,7042327032298 e 7042327032107 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada RLS SUBEMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 05256392000178, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 62.735,34 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), atualizado em 18/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 745345572524, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 17/12/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083877-35.2024.4.02.5101/RJ
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 23:25
Expedição de Edital - citação
17/12/2024, 22:33
Despacho
16/12/2024, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024, 15:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024, 14:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024, 17:29
Despacho
21/10/2024, 21:52
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 16:02
Distribuído por sorteio
18/10/2024, 15:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2025, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2025, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2025, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•
14/07/2025, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 20:45
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2025, 08:32
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2025, 21:36
DESPACHO/DECISÃO
•
16/12/2024, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2024, 21:52