Agravo de Instrumento 5012490-34.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

LUANA CHRISTIAN BENEVENUTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

02/04/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2025, 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/02/2025, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 18:49

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

02/04/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2025, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 19:08

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2025, 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/02/2025, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/02/2025, 19:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/02/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

30/01/2025, 20:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

28/01/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/01/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

21/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/01/2025, 15:22

Juntada de Petição

15/01/2025, 08:41

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUANA CHRISTIAN BENEVENUTO DA SILVA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5012490-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

18/12/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

16/12/2024, 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102

16/12/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/12/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

27/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

26/11/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/10/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

09/10/2024, 12:16

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/09/2024, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/09/2024, 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

13/09/2024, 15:02

Juntada de Petição

12/09/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

09/09/2024, 17:47

Despacho

09/09/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

09/09/2024, 13:00

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

05/09/2024, 18:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

05/09/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 17:47