Procedimento Comum Cível 5003292-48.2019.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003292-48.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:46

Determinada a intimação

11/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50032924820194025108/TRF2

04/02/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANY XAVIER SILVA (OAB RJ153289) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003292-48.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

25/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/10/2024, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:46

SENTENÇA

•21/08/2024, 13:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50032924820194025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

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