Procedimento Comum Cível 5009992-96.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009992-96.2021.4.02.5002/ES AUTOR: APARECIDA LIMA DO AMARAL ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:52

Determinada a intimação

30/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

01/04/2025, 19:28

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 15:36

19/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009992-96.2021.4.02.5002/ES AUTOR: APARECIDA LIMA DO AMARAL ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:52

Determinada a intimação

30/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

01/04/2025, 19:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50099929620214025002/TRF2

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APARECIDA LIMA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009992-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

24/10/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/07/2024, 10:20

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 15:18

Decisão interlocutória

28/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2022, 21:26

Determinada a intimação

12/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2022, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

09/01/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/12/2021, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

19/11/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 10:23

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 18:54