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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Habeas Corpus Criminal 2° Grau · TRF2 · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete 06

Partes do Processo

RAFAEL CARDOSO LOSS COSTA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817129/2025

Protocolizada Petição 817129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 788558/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de RAFAEL CARDOSO LOSS COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00788558 - EDcl no RHC 219260

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0788558 - EDcl no RHC 219260 - Publicação prevista para 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797410/2025

Protocolizada Petição 797410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 788558/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Protocolizada Petição 788558/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(17)