Execução Fiscal 5059699-61.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5059699-61.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

LINDIANE SANTOS DA SILVA

CPF 825.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:01

Decisão interlocutória

30/11/2023, 14:43

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Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50596996120204025101

11/09/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LINDIANE SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059699-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

29/04/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 06:58

Recebido o recurso de Apelação

07/04/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021, 10:47

Juntada de certidão

07/04/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2021, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 01:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:52

SENTENÇA

•30/01/2021, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 11:29

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