Cumprimento de sentença 5038477-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIS CARLOS JORGE MARTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 162017·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALMEIDA LESTON

OAB/RJ 163625·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/07/2024, 15:17

Determinada a intimação

22/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:42

Juntada de Petição

20/06/2024, 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

11/04/2024, 22:43

Baixa Definitiva

30/06/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/06/2023, 19:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 19:11

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/07/2024, 15:17

Determinada a intimação

22/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 19:29

22/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:42

Juntada de Petição

20/06/2024, 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

11/04/2024, 22:43

Baixa Definitiva

30/06/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/06/2023, 19:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 19:11

Juntada de Petição

20/06/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

02/05/2023, 12:57

Determinada a intimação

02/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/05/2023, 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

02/05/2023, 11:04

Transitado em Julgado

02/05/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 13:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/03/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 14:55

Juntada de Petição

12/03/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2023, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS CARLOS JORGE MARTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ADVOGADO(A): ROBERTO ALMEIDA LESTON (OAB RJ163625) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038477-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

06/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39

03/03/2023, 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

03/03/2023, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:36

Juntada de Petição

20/02/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

11/01/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/12/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/11/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2022, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022, 16:08

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2022, 10:46

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:29

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2022, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 12:58

Determinada a intimação

03/06/2022, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 17:52

Juntado(a)

02/06/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 17:36

SENTENÇA

•17/11/2022, 16:08

SENTENÇA

•10/11/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 12:58