Tutela Cautelar Antecedente 5015666-21.2024.4.02.0000 - TRF2

Tutela Cautelar Antecedente 5015666-21.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado

31/03/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2025, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 18:05

Decisão interlocutória

29/01/2025, 17:38

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

29/01/2025, 17:38

Retirado de pauta

28/01/2025, 14:35

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5015666-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQTE: TTC LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) REQDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

18/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 21:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

Retirado de pauta

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

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