Apelação Cível 0807025-47.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 31.105,02

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIO LUIZ DA SILVA MATTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO FALCAO

OAB/RJ 216082·CPF·Representa: Autor

RONALDO DE FREITAS RANGEL

OAB/RJ 183349·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

25/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

25/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:43

EXTRATO DE ATA

•13/02/2025, 17:57

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

19/12/2024, 23:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67

16/12/2024, 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 23:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

16/12/2024, 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:15

Alterado o assunto processual

08/07/2022, 11:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

17/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/03/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 17:20

Determinada a intimação

07/02/2022, 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

07/02/2022, 20:14

Distribuído por prevenção - Número: 01000232920184020000/TRF2

03/02/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 20:14