Apelação / Remessa Necessária 5015948-96.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LENIUDE RIBEIRO DE FREITAS CECCONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LUCAS MILKE

OAB/ES 019188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 11/02/2025 15:37:51)

14/02/2025, 12:50

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:44

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 12:54

13/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

14/02/2025, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 11/02/2025 15:37:51)

14/02/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

19/12/2024, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 146

16/12/2024, 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2024, 23:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

09/12/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 18:11