Agravo de InstrumentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 15
Partes do Processo
IVANIR LUIZ DA SILVA
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
FELIPE CALDAS MENEZES
CPF·Representa: Autor
OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
CPF·Representa: Autor
FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
CPF·Representa: Autor
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
13/01/2026, 13:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
19/11/2025, 06:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025, 19:35
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/08/2025, 19:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025, 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 17:50
Documentos
ACÓRDÃO
•16/05/2025, 17:30
EXTRATO DE ATA
•12/05/2025, 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025, 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025, 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/05/2025, 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/05/2025, 19:18
Pedido não conhecido - por unanimidade
12/05/2025, 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/04/2025, 18:55
Juntada de certidão
11/04/2025, 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
11/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: IVANIR LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5015164-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
11/04/2025, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
10/04/2025, 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2025, 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/03/2025, 08:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025, 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025, 05:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025, 21:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025, 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2025, 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/02/2025, 11:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/02/2025, 14:30
Juntada de certidão
18/12/2024, 14:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
18/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: IVANIR LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU)
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5015164-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
18/12/2024, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105