Agravo em Recurso Especial 5014879-89.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 564.789,34

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NELSON TORZECKI

CPF

Autor

PLINIO QUINTAO FROES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANON WEBER RODRIGUES

OAB/RJ 117837·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:56

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2793805 (2024/0431218-2)

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 14:30

Todas as movimentações(16)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:56

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2793805 (2024/0431218-2)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

Acórdão

•09/01/2026, 16:07

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 16:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 16:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/01/2026, 16:07

Decisão

•09/01/2026, 16:07

Acórdão

•09/01/2026, 16:07

Decisão

•09/01/2026, 16:07