Apelação Cível 5000452-45.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 76.098,20

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA

OAB/RJ 172376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/04/2025, 12:40

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:38

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/04/2025, 12:40

Transitado em Julgado

26/04/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 15:37

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 18:32

14/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

21/01/2025, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61

17/12/2024, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

17/12/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/11/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/11/2024, 15:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/11/2024, 13:58