Recurso Especial 0020081-39.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0020081-39.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315267/2026

06/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 315267/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

31/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303309/2026

31/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 303309/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 10:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256907/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256907/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256907/2026

19/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição 256907/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 913499/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0913499 - AgInt no REsp 2166779 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de JOSÉ WILSON DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00913499/2025 - AgInt no REsp 2166779/RJ

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 18:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315267/2026

Protocolizada Petição 315267/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303309/2026

Protocolizada Petição 303309/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256907/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256907/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256907/2026

Protocolizada Petição 256907/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 913499/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0913499 - AgInt no REsp 2166779 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de JOSÉ WILSON DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00913499/2025 - AgInt no REsp 2166779/RJ

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