Apelação Cível 5002466-53.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SANDRA ROSA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOILTON FERNANDES DE SOUZA

OAB/RJ 186897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:38

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

12/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

12/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 17:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 18:25

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/02/2025, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106

17/12/2024, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/12/2024, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/11/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/09/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/09/2024, 14:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/09/2024, 13:36