Agravo em Recurso Especial 5001593-44.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 217.195,59

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 para recurso

27/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1087565/2025 - PET

22/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087565 - PET no AREsp 3079670 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1360)

18/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1087565/2025

19/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 15:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 15:00

Protocolizada Petição 1087565/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2025, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 18:50

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Sentença

•17/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:13

Acórdão

•17/10/2025, 12:13

Acórdão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 18:50

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Sentença

•17/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:13

Acórdão

•17/10/2025, 12:13

Acórdão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13

Decisão

•17/10/2025, 12:13