Execução Fiscal 0026240-95.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0026240-95.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 12:46

Juntada de certidão

02/07/2025, 12:44

Decisão interlocutória de Mérito

13/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00262409520164025101/TRF2

10/04/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JOSE ALVARO SIMAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0026240-95.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/11/2024, 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

29/07/2024, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

26/06/2024, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/06/2024, 12:21

Determinada a intimação

17/06/2024, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/06/2024, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2025, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 23:02

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão

Decisão interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00262409520164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

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