Apelação Cível 0174018-69.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.264,22

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

VALDEREZ BORNEO FONTOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

14/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado

14/04/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/02/2025, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2025, 14:30

Declarada suspeição por

24/01/2025, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

24/01/2025, 19:14

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

24/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

14/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado

14/04/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 17:33

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 14:30

17/02/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/02/2025, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2025, 14:30

Declarada suspeição por

24/01/2025, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

24/01/2025, 19:14

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

24/01/2025, 14:48

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/12/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 161

17/12/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

18/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/10/2024, 10:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

17/10/2024, 10:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/10/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 19:14