FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES
CNPJ
Reu
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR PINHEIRO MARQUES
OAB/RJ 185631·CPF·Representa: Autor
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS
OAB/RJ 136828·CPF·Representa: Réu
EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR
CPF·Representa: Réu
FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA
CPF·Representa: Réu
ROGERIO FRAGA MERCADANTE
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/06/2025, 11:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
13/05/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:05
Despacho
08/04/2025, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 16:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50530077520224025101/TRF2
22/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARMEN LUCIA VENEU DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR PINHEIRO MARQUES (OAB RJ185631)
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR PINHEIRO MARQUES (OAB RJ185631)
APELANTE: LEONARDO VENEU DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR PINHEIRO MARQUES (OAB RJ185631)
APELADO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS
APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5053007-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
18/12/2024, 00:00
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO32S)
11/09/2023, 20:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2025, 15:05
SENTENÇA
•28/03/2023, 18:05
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025, 15:05
Despacho
08/04/2025, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 16:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50530077520224025101/TRF2
22/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARMEN LUCIA VENEU DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR PINHEIRO MARQUES (OAB RJ185631)
APELANTE: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR PINHEIRO MARQUES (OAB RJ185631)
APELANTE: LEONARDO VENEU DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR PINHEIRO MARQUES (OAB RJ185631)
APELADO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS
APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5053007-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
18/12/2024, 00:00
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO32S)
11/09/2023, 20:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
15/06/2023, 10:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
15/06/2023, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2023, 18:21
Juntada de Petição
24/05/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/05/2023, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 191,03 em 10/05/2023 Número de referência: 1046130
10/05/2023, 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023, 09:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/05/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 58
03/05/2023, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
07/04/2023, 23:59
Julgado procedente o pedido
28/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 18:05
Conclusos para julgamento
16/02/2023, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2022, 19:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/12/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/11/2022, 01:02
Determinada a intimação
25/11/2022, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022, 13:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:39
Juntada de Petição
11/11/2022, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2022, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/10/2022, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão