Apelação Cível 5011408-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRedução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.411.736,92

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

FILIPE DE BARROS BRAGA

OAB/ES 019767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

17/03/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

17/03/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/02/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 10:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/02/2025, 19:34

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:30

Juntado(a)

31/01/2025, 13:48

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

17/03/2025, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

17/03/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 10:54

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 19:34

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/02/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 10:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/02/2025, 19:34

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:30

Juntado(a)

31/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

31/01/2025, 12:00

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:12

Retirado de pauta

30/01/2025, 13:11

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:10

Juntada de Petição

30/01/2025, 12:46

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63

17/12/2024, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

17/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

19/01/2024, 14:12

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

18/01/2024, 19:50

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 12:14