Apelação / Remessa Necessária 5003149-50.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 33.312,56

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 023495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/06/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

09/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/05/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/05/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

31/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81

28/03/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/03/2025, 17:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

09/06/2025, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

09/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2025, 14:23

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 12:51

09/05/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/05/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/05/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2025, 12:51

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

31/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81

28/03/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2025, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

20/03/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/03/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/03/2025, 16:56

Juntado(a)

06/03/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/02/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/02/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/02/2025, 11:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/02/2025, 21:49

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112

17/12/2024, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

17/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

14/10/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

18/09/2024, 12:11

Deferido o pedido

24/07/2024, 17:28

Juntada de Petição

18/03/2024, 16:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

22/02/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/02/2024, 22:17

Juntada de certidão

20/02/2024, 22:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

20/02/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 16:56

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 11:30

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 17:28