Apelação Cível 5038766-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 339.597,18

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RMD COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058632-56.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29

07/04/2025, 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

07/04/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

07/04/2025, 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

07/04/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2025, 10:36

Juntada de Petição

17/02/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

14/02/2025, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2025, 21:54

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:25

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058632-56.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29

07/04/2025, 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

07/04/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

07/04/2025, 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

07/04/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2025, 15:33

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 21:54

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2025, 10:36

Juntada de Petição

17/02/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

14/02/2025, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

12/02/2025, 21:54

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141

17/12/2024, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/12/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

24/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

22/09/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

18/09/2024, 20:12

Juntada de certidão

18/09/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 11:45

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

18/09/2024, 07:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

17/09/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 07:35